Câmara aprova aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias
15/10/2025 – 21:40 • Atualizado em 15/10/2025 – 22:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegada Katarina, relatora do projeto de lei A Câmara dos... Laia mais
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Deputados analisam aumento de pena para crimes sexuais contra vulneráveis; acompanhe – Notícias
15/10/2025 – 21:27 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2810/25, do... Laia mais
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis – Notícias
13/10/2025 – 13:02 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: cadastro vai ajudar a prevenir novos casos de violência e abuso A Comissão de Previdência,... Laia mais
Comissão aprova inclusão de estelionato contra idosos ou pessoas vulneráveis na lista de crimes hediondos – Notícias
02/10/2025 – 17:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ossesio Silva, relator do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos... Laia mais
Senado aprova ações para vulneráveis dentro da política de prevenção ao suicídio — Senado Notícias
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (17), um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, as necessidades e peculiaridades... Laia mais
Comissão aprova projeto que aumenta penas para crimes sexuais contra vulneráveis – Notícias
10/09/2025 – 17:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Silvia Cristina recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência... Laia mais
Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres – Notícias
10/09/2025 – 12:00 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa... Laia mais
