Engorda da praia: MPF faz acordo com Estado e municípios para estudos sobre possíveis intervenções na área

Representantes dos municípios de João Pessoa, Cabedelo, Conde e Lucena, bem como do governo da Paraíba, firmaram protocolo de intenções com o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo é produzir dados científicos para embasar decisões sobre o alargamento de praias no litoral paraibano. A assinatura do protocolo ocorreu no dia 18, em João Pessoa, durante reunião na sede do MPF, na capital paraibana.

Assinaram o protocolo de intenções: Ministério Público Federal, Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas); Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema/PB); Procuradoria-Geral do Município de João Pessoa; Secretaria de Infraestrutura de João Pessoa; Secretaria de Ciência e Tecnologia de João Pessoa; secretarias do Meio Ambiente de João Pessoa, Cabedelo, Lucena e Conde; Secretarias de Planejamento de João Pessoa e Conde; Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação de Cabedelo; Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep) e o Programa Estratégico de Estruturas Artificiais Marinhas da Paraíba (Projeto Preamar).

A ideia é repetir na Paraíba experiência exitosa já realizada em Pernambuco, conforme explica o procurador da República João Raphael: “Descobrimos que em Pernambuco tinha ocorrido situação semelhante, com atividade unilateral da Prefeitura do Recife”, afirmou. Na época, o MPF no estado vizinho conseguiu reunir os municípios de Paulista, Olinda, Recife e Jaboatão, com a Universidade Federal de Pernambuco, para coletar dados da costa desses municípios a fim de fazer os estudos necessários, o diagnóstico da situação, e indicar quais tipos de intervenções seriam viáveis, além da produção do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para subsidiar a contratação futura da obra pelos gestores.

O procurador ressalta que a vantagem da Paraíba é que a coleta dos dados necessários já está bastante avançada em razão do Preamar, projeto em execução na costa paraibana que utiliza recifes artificiais marinhos. “Os dados já coletados pelo Preamar para o projeto deles também servem para a questão da erosão costeira”, afirmou João Raphael. “São dados de batimetria, de morfologia de sedimentos, entre outros, como presença de peixes em determinados locais, presença dos recifes naturais, presença de naufrágio etc.”, acrescentou.

Fonte: wscom