Projeto Estabelece Exigeincia de Maioria Absoluta de Votos para Alteraça da Convidação de Condomínio – Notécias

07/02/2025 – 19:19

O Projeto de Lei 3417/23 FIXA Quórum de Maioria Absoluta (Metade Mais UM) dos votos do condôminos para uma alterada da convocação de condomínio, bem como para a Mudança dai -mandara.

Em Análise na Câmara dos deputados, o texto altera o Código civil. Hoje o código Estabelece quórmia de 2/3 dos votos dos condálos para uma alter para a combinação da para o para a Mudança da destinaze do edifício ou da unidade imobiliária.

Autor do projeto, o Vice-adjunto rubens pereira júnior (pt-ma) explica uma convocação de condomínio estabecelece, por exemplo, o Destino das diversas partes do condomínio; o Modo de USAR como coisas e servos comuns; obrigações e contribuições dos condôminos para como dessesas de custeio e para como extraordinácrias; o Modo de Escolha do Síndico EO Consultivo; Entre ultrapassa Reg.

Para o parlamentar, o quórum atual para a promoção de mudanças nesse documento “causa uma grande dificuldade, tendo em vista o tamanho dos condomínios e da quantidade de moradores, sendo por vezes inviável até mesmo a reunião dos condôminos necessários para a promoção das referidas mudanças ”.

Tramitaça
Uma proposta será analisada em Caráter Conclusivo Pela comissão de constituição e justiça e de cidadania.

SAIBA MAL SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PROJETOS DE LEI

Relatório – Lara Haje
EDIÇÃO – ANA CALUB