PUNIÇAS DE PUNIÇÃO DE PROPOSTA BUSCA PREVISTAS NA LEI ANTIDROGAS – Senado Notécias

Crimes relacionados a Drogas cometidos com armas como facas e Punhais poderão ter Penas aumentadas, segundo projeto em análise no senado (PL 49/2025). Uma proposta, appresentada Pelo senador Magno Malta (PL-ES), Está Aguardando Caminhamento à comissões temáticos.

ATualMENTE, um Antidrogás de Lei (Lei 11.343, de 2006) Prevêe OuMoMo da Pena de Um Sexto a Dois Terço Quando o Crime é Cometido com Violência, Grave Ameaça, Uso de Arma de Fogo Ou Intimidaçaça Coletiva. O Projeto Amplia Esse AGRAVANTE PARA INCLUIR NO TEXTO QUALQUER TIPO DE ARMA, COMO FACAS OU PUNHAIS. Assim, aumenta o número de situações em que uma punição é endurecida.

Além disso, o texto determinina que ESSA CAUSA DE AUMENTO SEJA APLICADA JUNTO COM OUTRAS PENAS QUE POSTAM SURGIR NO MESMO CONTEXTO, COMO AQUELAS Relacionadas ao Porte Ilegal de Armas ou A Atos Violentos. Segundo Magno Malta, o Objetivo Dessa medida é Evitar Interpretações Diferentes Sobre O Tema e REFORCAR A CLAREZA NA Aplicação da Lei.

Malta aponta que um inclusão de Novas Armas Entre OS Agravantes corrige Uma lacuna na Legisação.

“A Causa de Auumento de Pena ignora como Armas considerantes” Brancas “, como, por exemplo, um punhal ou uma faca, que são igualmente lesivas e cujo porte é contra contraído contravenção Penal”, argumento o senador.

O senador entrando tambémo que uma cumulatividividade das penas respéita os princípios da Legalidade e Penal da Tincidada, Caracterizando Concurso de Crimes e Não Dupla Punição Pelo Mesmo Fato.

SE APRÁRIO PELO Senado, O Projeto Seguirá para um deputados do Câmara.

Vinícius Gonçalves, Supervisão de Sheyla Assunção

AGÊNCIA Senado (reprodução Autorizada Mediante CitAção da AgÊncia Senado)