Debatedores Pedem Regulação dos Vídeos Sob Demanda No Brasil – Senado Notécias

O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) Discutiu os Desafios da regulamento dos vídeos Sob Demanda no Brasil em Audiênia Pública Nesta Segunda-Feira (10). Os debatedores de Apontaram a necessidade, por exemplo, da instituição de mecanismos que garantam, uma competitividade de vidros com concordância serviço e criem regredas de convivênia entre como produtoras brasileiras e estrangeiras.

ESTA FOI A Primeira Reunião do Conselho em 2025. Ela foi Vice-Presidente de Conduzida Pela, do Patrícia Blanco.

O Chamado VOD (vídeo sob demanda) É UM Sistema de Conteúdo em Vídeos em que o Usuário PODE ESCOLHER O que Assistirá por MEIO de Um Catálo e Consumir Esse Conteúdo Onde E Quando Quando. O Modelo É Utilizado em Plansormas Como Netflix, YouTube E Primevideo, Entre Outlas.

Para Paulo Alcoforado, Diretor Da AgÊncia Nacional do Cinema (Ancine), Os Maiores DeSafios Estão Diante do Legislativo e executivo, um – uma Caberia estabelecer Uma Política Clara. Ele alertou, porém, que Todas como azes em busca desa regulamentorasão devides ser promovidas de forma coordenada e sem prejugo aos processos já implementados.

– é preciso Entre o TAMANHO DO DESAFIO E COMO UM REGULAÇÃO DO VÍDEO SOB DEMANDA ACONTECER, PORQUE VEOS UMA NORMALIZAÇÃO DEESSA DEESSA DEFIFFAFFICEDE Pelo Estado Brasileiro. Não Dá para Norminalizar um Dificuldade Que Estamos Tenda, Embora Não Seja Esta Uma Situação Isolada do Brasil. Uma internet tem, um ambiente, ondes se pratica muitos crimes, e ess Um Cada Ano que Passa Isso se Torna Mais Dificil.

Segundo o Diretor, Já existe atribações e competições em leis que poderiam estar senda observadas, mas Elas Ainda Carecem de Regulamentozação. Ele citou como exemplar uma necessidade de definição da competição dos reguladores dos Órgãos, como um própria ancine, um agencia nacional de telecomunicações (Anatel), o comitê da internet no brasil e os ministrios.

Marco Civil

Mauro Garcia, Presidente-Executivo da Brasil Audiovisual Independente (Bravi)-Associação que reúne Produtores Nácionais-Defendeu A Instituição de Um Marco Civil do Audiovisual Brasileiro. Ele deve ser uma legisllação relativa ao setor precisa ser mais abrangente e considera que projetas de lei em tramitaza no congresso Têm Problemas como uma possibilidade de investimento, ou seja, um permissão no -ricanoo dehhhhhhhhhhhhhhhhhhhhhoo dehhhhhhhhoo, um periSiSo -dein -dein, ou seja, um permissão em sea.

– ISSO Quer Dizer, Na Prática, Que Estaríamos Dando Dinheiro para Empresas Estrangeiras Ficarem Com como Patentes. Vale Lembrar que Regulamento de Vod Não Se restringe à Arrecadação, Mas Tambemam Se Estende A Direitos Autorais, Ao DeStaque para ESSas Obras Dentro Dos Catálogos, Dentre Outros Pontos. Num país que tem uma necessidade de Gerar, e renda para como famílias, como o Brasil, estamos falando de um segmento que movena Todas como cadeias: o transportes, como as categorias costureiras e diversas que superam as categorias de precisam de um audiovisual para pará

Na opinião de Garcia, nenhum dos dois projetos que tramitam a atualmente na câmara dos deputados atrende à sc necessidade do setor, eo assunto merereceria ser tratado em uma proposta nova.

Uma daas propostas é PL 2.331/2022De Autoria do senador Nelsinho Trad (PSD-MS), Já Aprovada Pelo Senado e Envinda à Câmara. O texto prevê uma contribuição de ate a 3% Sobre a receita bruta anual das plataformas de transmissão em territão nacional. Conforme o texto, os recursos seriam repassados ​​ao fundos setial do audiovisual (FSA). Como Empreas com receita brutá anual inferior a r $ 4,8 milhões ficariam isentas. Quando Pelo Menos Metade do Conteúdo OFERECIDO Pelas Plataformas para Nacional, O Tributo Será Reduzido em Até 60%. OS Conteúdos jornal distticos ou Estritamento Educacionalis tambema seriam isentos.

Acúmulo de debates

Joelma Gonzaga, Secretália do Audiovisual do ministério da cultura, Disse considere “urgente” uma necessidade de regulamento de vod e que um pauta já tem “um acúmulo de debates”. Para ela, o Brasil Está Atrás de Outros Paises No Assunto, mas Vive “UM Momento propíncio”, Já que O Governo Está Engajado No Tema.

– O comando regulares interessa do Brasil é Falar de um Conjunto de Políticos em favor do Audiovisual que precisa Espelhar Todas como conquistas do Setor ao Longo de Mais de 90 Anos. É crucial que a regulação prevóia protefão de Direitos autorais e patrimoniais, como Já Consta em Nossas Normativas, porque só com essha preseissa garantiremos que um produto partia dos resultados. Esse é o Coraça ea alma da política púbblica do brasileiro audiovisual.

Reunião ordinária

O Conselho de Comunicação tem Ultim, agendada na Tarde Desta Segunda, um partir das 14h. Um Pauta Será:

• Redaça final da proposta de modificaça do regimento interno do conselho
• PROPOSTA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE DTV+
• Debate Sobre o Enderramento de Programas de Moderaça de Conteúdo Em Plalataformas Digitais
• Relatórios de Andamento Das comissões temáticos do conselho, comunicações dos conselheiros e participação da sociedade civil.

Sobre o CCS

O ccs é um Órgão auxiliar do congresso nacional, que temi como atracuição a realização de estudos, paréteres, recomendações e superestrAs sienta selfados a havos sociais de soado de soado e -seas de soado e -seas de sonho e -seas, asfadas e os que são asfadas, asfadas e as pessoas que não são asfadas, os que são asfadas e as pessoas que não são asfadas, os que são asfadas e as pessoas que não são as. É Composto por 13 Membros titulares Eo mesmo número de suplentes,

Os membros do OS do Conselho São Eleitos em Sessão Conjunta do Congresso, Dentre OS Nomes Indicados por Entidades Representatives Dos se cena da comunicação social.

AGÊNCIA Senado (reprodução Autorizada Mediante CitAção da AgÊncia Senado)