Projeto propõe exame toxicológico grátis para motoristas – Senado não

Para Tornar Mais Acessíveis Os Exames Toxicológicos Exigidos Pelo CÓDIGO DE TRÂNSITO, DE 1997 Para a Carteira de Motorista, um projeto propõe que ele seJam ofrecido grátis Pelo Sistema Único de Saúde (SUS) (PL 88/2025). Uma proposta, de Autoria do senador Cleitinho (republicanos-mg), Aguarda caminhamento para como comissões temáticos do senado.

Segundo o Projeto, Condutores Novos Ou Já Habilitados, Em Todas Como Categorias, Poderão Acesso Ao Exame Toxicológico Sem Custos, Tanto para um Primeiro habilita Habilita ãos para a renovóia. OS Exames Deverão ser Realizados por Laboratórios Credenciados Pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) E Integrados Ao Sus.

O ministério da saúde, em articulação com um senatran, será responsavel por regulamentar os procedimentos necessários, como credenciando de laboratórios, definição dos fluxos de atendimento e compartilhão. Como Despesas Deverão ser Custeadas por Recursos do ministélo da saúde, mas o projeto autoriza a forma de parcerias púbblico-privadas para ampliar um operacional capacidado.

Em Sua Justificativa, Cleitinho Afirma que o Projeto Busca eliminar Barreiras Financeiras que POSTAM Impedir os Condutores de Baxa renda de Atender à EXIGÊNCIAS LEGAIS. Assim, o senador Espera Promover Maior Equidade No ACESSO AOS Direitos e Deveres Relacionados Ao Trânsito. Além Disso, um visto de proposta contribuir para a Segurança Viária, Segundo Ele.

“Uma proposta de tambema Está Alinhada com o Princípio da prevenção, ao integrar como Áreas de Saúde e Trânsito, Permitindo um AcompanHamento mais eficiente e transparente”, Ressalta.

SE para Aprovado Pelo Senado, O Projeto Seguirá para um deputados do Câmara dos Câmara.

Camily Oliveira, Supervisão de Rodrigo Baptista

AGÊNCIA Senado (reprodução Autorizada Mediante CitAção da AgÊncia Senado)