Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher – Notícias
10/03/2025 – 15:14 Mário Agra/Câmara dos Deputados Beto Richa, o autor da proposta O Projeto de Lei 4591/24 altera a Lei Maria da Penha... Laia mais
Dia: 10 de março de 2025
Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer – Notícias
10/03/2025 – 14:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: programa vai concentrar esforços em áreas estratégicas O Projeto de Lei 372/25 cria... Laia mais
Projetos relacionados ao câncer de mama estão na pauta em 2025 — Senado Notícias
Um dos focos do trabalho legislativo deste ano no Senado é a saúde da mulher. São vários projetos em análise que tratam da saúde feminina,... Laia mais
Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio – Notícias
10/03/2025 – 14:12 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Donizette: medida fortalece a segurança jurídica e econômica dos serviços de pastoreio O Projeto de Lei 4280/24... Laia mais
Prefeitura de João Pessoa vai auxiliar nos trabalhos para restauração do muro do Mosteiro de São Bento
Representantes das Secretarias de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro) e de Infraestrutura (Seinfra), além da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil... Laia mais
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala – Notícias
10/03/2025 – 13:34 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Israel Batista: realidade de cada escola precisa ser respeitada Integrante do Conselho Nacional de Educação (CNE), o... Laia mais
Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer – Notícias
10/03/2025 – 13:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luísa Canziani: proposta busca preencher lacunas na LDB O Projeto de Lei 198/25 assegura a transferência, entre... Laia mais
Debatedores defendem lei que restringe uso de celular em escolas — Senado Notícias
Debatedores que participaram de audiência do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional (CCS) nesta segunda-feira (10) consideraram benéfica a sanção da lei que restringiu... Laia mais
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água – Notícias
10/03/2025 – 12:01 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Fernanda Pessoa O Projeto de Lei 223/25 cria o programa... Laia mais
Leo Bezerra convoca público feminino para participar do Mutirão de Renegociação de Dívidas
O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, convocou o público feminino, em situação de endividamento, para participar do Mutirão de Renegociação de Dívidas,... Laia mais
