Proposta exige exame toxicológico anual para agentes de segurança pública e profissionais da saúde – Notícias
12/03/2025 – 16:18 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marco Brasil: ideia é garantir que profissionais estejam aptos a realizar suas atividades O Projeto de Lei... Laia mais
Dia: 12 de março de 2025
Parceria entre Prefeitura e Governo do Estado promove emissão de documentos para moradores de Gramame
O Centro de Referência da Assistência Social (Cras) de Gramame promoveu, nesta quarta-feira (12), ação para emissão de documentos, como RG, CPF e Carteira de... Laia mais
Exposição alerta sobre feminicídio e homenageia vítimas de violência — Senado Notícias
O Senado recebe até a sexta-feira (14) a exposição Sapatos Vermelhos — os passos que elas deixaram de dar, uma instalação artística que denuncia o... Laia mais
Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril – Notícias
12/03/2025 – 15:02 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal A Receita Federal informou à Comissão Mista de Orçamento... Laia mais
CTFC analisa novas regras de transparência e governança para as ONGs – 12/3/25 — Senado Notícias
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III Simpósio Paraibano de Nefrologia capacita profissionais da Atenção Primária de Saúde
A Secretaria Municipal de Saúde (SMS), em parceria com a Sociedade Paraibana de Nefrologia, realizou nesta quarta-feira (12) o III Simpósio Paraibano de Nefrologia na... Laia mais
Proposta mantém condições do contrato de crédito rural em caso de prorrogação ou renegociação – Notícias
12/03/2025 – 14:05 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo é o autor da proposta O Projeto de Lei 4323/24, em... Laia mais
CCJ aprova projeto contra ameaças reiteradas à mulher vítima de violência — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto da “Lei Bárbara Penna” proibindo que condenados por violência doméstica se aproximem da casa... Laia mais
Semob-JP alerta população sobre como solicitar credenciais para estacionamento em vagas especiais
Com o objetivo de garantir o direito aos estacionamentos prioritários, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) emitiu, neste ano, 1.967 credenciais... Laia mais
Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada – Notícias
12/03/2025 – 12:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei 150/25... Laia mais
