14 de março de 2025 - Página 3 de 6

Promulgadas novas regras para emendas parlamentares — Senado Notícias

As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já estão valendo. Foi... Laia mais

Há 40 anos, Brasil encerrava ditadura militar e caminhava para a redemocratização – Notícias

14/03/2025 – 16:37 Arquivo Senado José Sarney presta juramento em sessão do Congresso de 15 de março de 1985 Com o juramento constitucional de... Laia mais

Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial — Senado Notícias

Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da Lei 15.108,... Laia mais

Prefeitura de João Pessoa celebra os resultados das ações da Missão Paraíba, em Portugal

A Paraíba tem sido um dos destinos protagonistas durante essa semana em Portugal. A Missão Paraíba, coordenada pelo governador João Azevêdo, conta com a presença... Laia mais

Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul — Senado Notícias

A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180... Laia mais

mais transparência para emendas parlamentares — Senado Notícias

O Congresso Nacional aprovou, nessa quinta-feira (13), um projeto que estabelece novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento federal. A... Laia mais

Lei que institui a gratificação de periculosidade aos agentes de mobilidade de João Pessoa é sancionada pelo prefeito em exercício

O presidente em exercício de João Pessoa, Dinho Dowsley, sancionou, em solenidade na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade (Semob-JP) nesta sexta-feira (14), a Lei... Laia mais

Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo – Notícias

Dia: 14 de março de 2025