Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 13:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não há... Laia mais
Dia: 17 de março de 2025
Congresso se ilumina de azul para conscientização sobre câncer de intestino – Notícias
Segundo especialistas, esse tipo de câncer, que atinge o intestino grosso e o reto, é o terceiro tumor que mais mata no Brasil e atinge... Laia mais
Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional — Senado Notícias
O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Proposta pelo senador Lucas... Laia mais
Professoras dos anos iniciais passam por formação do programa Letrar+JP
A Secretaria de Educação e Cultura de João Pessoa (Sedec-JP), por meio da Diretoria de Ensino, Gestão e Escola de Formação (Degef), deu início nesta... Laia mais
Debate com ministro da Agricultura deve abordar reciprocidade ambiental — Senado Notícias
Ministro de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro participa nesta quarta-feira (19), a partir das 13h30, de audiência na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Um dos assuntos a... Laia mais
Projeto prevê reembolso aos estados e ao DF por prestação de serviços penitenciários à União – Notícias
17/03/2025 – 12:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, o autor da proposta O Projeto de Lei 43/25 prevê que a União reembolse estados... Laia mais
Ministro Mauro Vieira presta informações à CRE na quinta-feira — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) receberá na quinta-feira (20), às 10h, o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira. O convite ao ministro cumpre uma... Laia mais
Cícero Lucena inspeciona obras no Valentina e Rangel e projeta recuperação de todos os mercados públicos da Capital
A Prefeitura está transformando os mercados públicos de João Pessoa em áreas de convivência – com praça de alimentação e equipamentos de lazer. Nesta segunda-feira... Laia mais
Câmara dos Deputados realiza sessão especial nesta quarta para celebrar os 40 anos de redemocratização – Notícias
17/03/2025 – 11:21 Arquivo Senado José Sarney toma posse em 15 de março de 1985, pondo fim ao regime militar A Câmara dos Deputados... Laia mais
Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor — Senado Notícias
Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional. O texto, aprovado pelos parlamentares em sessão conjunta... Laia mais
