Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (18), a partir das 11h, para votar nove itens. O primeiro deles é o projeto... Laia mais
Mês: março 2025
CE vota prorrogação de ajuda ao setor cultural — Senado Notícias
A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota, na terça-feira (18), a partir das 10h, um projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2025... Laia mais
Promulgadas novas regras para emendas parlamentares — Senado Notícias
As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já estão valendo. Foi... Laia mais
Há 40 anos, Brasil encerrava ditadura militar e caminhava para a redemocratização – Notícias
14/03/2025 – 16:37 Arquivo Senado José Sarney presta juramento em sessão do Congresso de 15 de março de 1985 Com o juramento constitucional de... Laia mais
Lei sobre direitos previdenciários beneficia menores sob guarda judicial — Senado Notícias
Agora, menores sob guarda judicial terão os mesmos direitos previdenciários que os filhos dos segurados. A mudança foi estabelecida com a sanção da Lei 15.108,... Laia mais
Prefeitura de João Pessoa celebra os resultados das ações da Missão Paraíba, em Portugal
A Paraíba tem sido um dos destinos protagonistas durante essa semana em Portugal. A Missão Paraíba, coordenada pelo governador João Azevêdo, conta com a presença... Laia mais
Prorrogada validade de MP que liberou R$ 6,5 bilhões para o Rio Grande do Sul — Senado Notícias
A medida provisória (MP) que autorizou a União a investir até R$ 6,5 bilhões na recuperação do Rio Grande do Sul valerá por mais 180... Laia mais
mais transparência para emendas parlamentares — Senado Notícias
O Congresso Nacional aprovou, nessa quinta-feira (13), um projeto que estabelece novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento federal. A... Laia mais
Lei que institui a gratificação de periculosidade aos agentes de mobilidade de João Pessoa é sancionada pelo prefeito em exercício
O presidente em exercício de João Pessoa, Dinho Dowsley, sancionou, em solenidade na sede da Superintendência Executiva de Mobilidade (Semob-JP) nesta sexta-feira (14), a Lei... Laia mais
Projeto regulamenta uso de cordões identificadores de autismo – Notícias
14/03/2025 – 15:00 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Simone Marquetto, a autora da proposta O Projeto de Lei 101/25 regulamenta o uso de... Laia mais
