Projeto fixa prazo mínimo de dois anos para imigrante solicitar autorização de residência no país – Notícias
14/03/2025 – 12:25 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Giovani Cherini é o autor da proposta O Projeto de Lei 238/25 estabelece prazo mínimo... Laia mais
Mês: março 2025
Comissões do Senado convidam 16 ministros para prestar informações — Senado Notícias
As comissões permanentes do Senado iniciaram o ano legislativo pondo em prática uma das principais funções do Parlamento: a fiscalizatória. Para isso, logo na primeira... Laia mais
Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos – Notícias
14/03/2025 – 11:59 Bruno Batista/VPR Proposta pretende proteger a fauna brasileira e evitar espécies invasoras O Projeto de Lei 4493/24 proíbe a importação e... Laia mais
CI analisa na terça renda de loteria para Fundo de Calamidades — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (18) projeto de lei que destina, a cada ano, a renda de um concurso das loterias ao... Laia mais
Alunos da Rede Municipal da Capital conquistam 1º lugar em concurso de desenho da CGU
Alunos da Escola Municipal de Educação Integral (EMEI) Ana Nery, Escola Municipal Afonso Pereira da Silva e Escola Municipal Lions Tambaú alcançaram o 1º lugar,... Laia mais
Projeto cria programa para quem quiser contribuir com mais Imposto de Renda – Notícias
14/03/2025 – 10:54 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei Complementar 8/25 cria um programa de adesão... Laia mais
Emlur executa ações de zeladoria em 19 bairros da cidade ao longo da semana
A Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) executa ações de zeladoria em 19 bairros de João Pessoa, ao longo desta semana. Desde segunda-feira (10)... Laia mais
Projeto amplia para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite – Notícias
14/03/2025 – 09:39 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto, o autor do projeto O Projeto de Lei 229/25 amplia de 2 para 4... Laia mais
Termina hoje prazo para pagamento do IPTU e TCR com descontos em cota única
Desconto pode chegar a 20% Termina hoje prazo para pagamento do IPTU e TCR com descontos em cota única
14/03/2025 |
09:30 |
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Expira prazo de MP que facilitou repasse de recursos para combate a incêndios — Senado Notícias
Perdeu a validade a Medida Provisória (MP) 1.259/2024, que flexibilizou as regras para repasses financeiros a estados para ações de prevenção e combate aos incêndios... Laia mais
