PEC autoriza que universidades adotem bônus regional em processo seletivo — Senado Notícias
Uma proposta de Emenda à Constituição apresentada no Senado deixa a cargo das universidades públicas adotar políticas de inclusão nos seus processos seletivos para assegurar... Laia mais
Mês: março 2025
Projeto cria política para assegurar assistência a famílias atípicas – Notícias
07/03/2025 – 13:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., o autor da proposta O Projeto de Lei 114/25 estabelece regras para assegurar a inclusão,... Laia mais
Projeto busca mais segurança para turistas em unidades de conservação – Notícias
07/03/2025 – 13:01 Mário Agra/Câmara dos Deputados Domingos Neto: objetivo é estimular o turismo em unidades de conservação Em análise na Câmara dos Deputados,... Laia mais
Leo Bezerra entrega óculos para alunos da Escola Dom Marcelo Carvalheira e destaca política inclusiva na educação municipal
O prefeito em exercício Leo Bezerra fez a entrega, nesta sexta-feira (7), de 109 óculos de grau para alunos da Escola Dom Marcelo Carvalheira, em... Laia mais
Emlur realiza serviços de roçagem e capinação em 11 bairros nesta sexta-feira
Onze bairros de João Pessoa recebem serviços de roçagem, capinação e pintura de meio-fio, realizados pelos agentes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur),... Laia mais
Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiência – Notícias
07/03/2025 – 11:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mário Heringer, o autor da proposta O Projeto de Lei 192/25, do deputado Mário Heringer (PDT-MG), aumenta... Laia mais
Projeto institui novo título de crédito para financiar projetos verdes – Notícias
07/03/2025 – 11:28 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Fernanda: medida deverá permitir o financiamento de projetos de pequena e média escala O Projeto de... Laia mais
lei estende crédito extraordinário em precatórios para 2025 — Senado Notícias
O texto da medida provisória que antecipou para 2024 R$ 4,4 bilhões em precatórios federais pagos por tribunais do Rio Grande do Sul se tornou... Laia mais
Projeto pune conselhos tutelares que fizerem mal uso de veículos doados pelo governo federal – Notícias
07/03/2025 – 11:26 Mário Agra/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o autor da proposta O Projeto de Lei 167/25 altera o Estatuto da Criança... Laia mais
Série de eventos marca Mês da Mulher no Senado — Senado Notícias
Em celebração ao Mês da Mulher, o Senado promove até o fim de março uma série de eventos que vão destacar temáticas ligadas à atuação,... Laia mais
