
Nesta sexta-feira, 4 de abril, as escolas estaduais da Paraíba terão suas atividades suspensas devido à manifestação que será realizada em defesa da educação, organizada pelo SINTEP, com a participação de trabalhadores das 14 regionais do estado, além dos aposentados e aposentadas. A concentração ocorrerá a partir das 14 horas na sede do sindicato, em João Pessoa, com caminhada até a Praça dos Três Poderes, em frente à Assembleia Legislativa, para reivindicar celeridade do governo as demandas da categoria.
Entre os principais itens da pauta, está o cumprimento do reposicionamento dos aposentados, o edital T40 e a discussão sobre a carreira dos funcionários, cumprimento da redução da carga horária para os professores/as PCDs e mães atípicas que atuam nas escola integrais, fim do assédio moral nas escolas, entre outros.
De acordo com o coordenador geral do SINTEP, Antonio Arruda, os profissionais da educação estão mobilizados desde janeiro na luta por melhores condições de trabalho e pelo cumprimento do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR). Essa paralisação na educação estadual, com a vinda de professores, principalmente do interior, reforça a luta conjunta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da educação paraibana. “ Esperamos que o governo atenda à nossa pauta e dê celeridade ao processo de implementação das mudanças já acordadas”, afirma Arruda.
Pauta da paralisação:
• Reposicionamento dos aposentados de acordo com o artigo 38 do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração;
• Cumprimento das regras de níveis e classes do novo PCCR na incorporação da bolsa desempenho (vencimento);
• Fim do teto discriminatório do auxílio alimentação aplicado apenas à área da educação;
• Edital de migração de jornada T30 para T40 antes da realização do concurso público;
• Fim do assédio moral nas escolas;
• Imediata nomeação de coordenações pedagógicas aprovadas em seleção;
• Entrega de computadores do 3º edital do programa Paulo Freire;
• Climatização de todas as salas de aula da rede estadual;
• Criação do plano de carreira para funcionários de escolas;
• Fim do confisco do 13º salário (desconto previdenciário indevido sobre gratificações);
• Currículo estadual com mínimo de duas horas por componente curricular da Base Nacional Comum Curricular (BNCC);
• Pagamento dos salários dos professores e professoras que atuavam nas escolas estaduais, entregues aos municípios e tiveram seus contracheques “zerados” nos meses de fevereiro e março;
• Cumprimento da redução de carga horária para professores com deficiência e mães atípicas que atuam nas escolas integrais.
Ascom/SintepPb