Semob-JP define esquema de trânsito para eventos esportivos neste final de semana
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) definiu o esquema de trânsito para apoiar os eventos esportivos de rua, neste sábado (17)... Laia mais
Dia: 16 de maio de 2025
PEC das guardas municipais já pode ser votada no Plenário do Senado — Senado Notícias
Pode ser votada já na próxima semana, no Senado, a proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito... Laia mais
Projeto transfere ao Congresso a competência para criar unidades de conservação – Notícias
16/05/2025 – 14:55 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora do projeto O Projeto de Lei Complementar 223/24, em análise na Câmara dos Deputados,... Laia mais
CSP vota proteção policial a agentes que denunciarem violência contra crianças — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) tem reunião marcada para terça-feira (20), às 11h, com seis itens em pauta. Um deles é o projeto que... Laia mais
Câmara lança revista jurídica na próxima terça-feira – Notícias
16/05/2025 – 14:41 Depositphotos Revista Plenário vai abordar o fazer legislativo em todas as suas esferas A Câmara dos Deputados lança, na próxima terça-feira... Laia mais
Comissão especial debate estratégias para assegurar aprendizagem e conclusão da educação básica – Notícias
16/05/2025 – 14:33 GettyImages Um dos objetivo do PNE é assegurar a conclusão na idade regular A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre... Laia mais
Audiência na Câmara debate a criação de Programa de Sustentabilidade da Indústria Química – Notícias
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16/05/2025 – 14:27 GettyImages Setor é estratégico para o Brasil e tem impactos em outras áreas As comissões de Desenvolvimento Econômico; e de Indústria,... Laia mais
Câmara instala comissão especial sobre a lei de incentivo ao esporte – Notícias
16/05/2025 – 14:14 Nathalia Thiely/UEPA Projeto garante continuidade de benefício fiscal A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira (20) a Comissão Especial da Lei... Laia mais
livre acesso a praias, rios e cachoeiras — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta semana projeto de lei que garante o livre acesso a praias, cachoeiras e outras áreas naturais públicas de grande beleza ou... Laia mais
Comissão discute projeto que atribui à Anatel a regulação das plataformas digitais no Brasil – Notícias
16/05/2025 – 14:07 Mactrunk/DepositPhotos Proposta cria uma taxa a ser paga pelas grandes empresas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, ... Laia mais
