Classe artística e músicos de João Pessoa são defendidos por parlamentar

Marcos Henriques (PT) se pronunciou na tribuna da CMJP, durante a sessão desta quinta-feira (22)

O vereador Marcos Henriques (PT) usou seu pronunciamento, na sessão ordinária da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) desta quinta-feira (22), para defender a classe artística e os músicos da Capital. O parlamentar relatou que esteve, na última terça-feira (20), em audiência pública na Assembleia Legislativa da Paraíba (AL-PB) para discutir a Lei 13.652/2025, que trata sobre o repasse de couvert artístico, bem como a justa remuneração e melhorias nas condições de trabalho dos músicos.

“Estamos aqui para defender direitos”, garantiu Marcos Henriques, salientando que a classe artística não quer guerra com o setor produtivo. “O que permeou nossa reunião terça-feira foi o pensamento de que o couvert artístico é do artista. Alguns empresários cobram o couvert artístico e colocam na sua planilha de custos para pagar despesas operacionais”, relatou o parlamentar.

O vereador enfatizou que não há demonização de empresários, e que é uma relação em que, se todos se ajudarem, todos ganham. “Os empresários são parceiros. Os músicos ajudam a superlotar os bares e restaurantes, que atendem aos pessoenses e turistas que vêm a João Pessoa”, explicou Marcos Henriques.

“Evidenciamos um problema que existe há tanto tempo e que, ultimamente, tem leis positivas surgindo em alguns estados, como um piso mínimo para que o músico não tenha seu valor diminuído. Essa discussão está sendo extremamente pertinente, porque as coisas estão acontecendo. E ninguém aqui quer prejudicar dono de bar”, garantiu o parlamentar.

Marcos Henriques afirmou que faz parte de uma comissão para discutir o assunto, composta pela Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), ALPB, Ordem dos Músicos e a Câmara de João Pessoa, esta última sendo representada, além do vereador petista, pelos vereadores Mô Lima (PP) e Guguinha Moov Jampa (PSD), que também estiveram presentes na audiência pública.

Guguinha Moov Jampa defendeu um consenso entre as partes envolvidas. “Os músicos passam a noite toda tocando para favorecer não só os donos de bares, mas também os clientes. Tem que existir acordo, mas não pode ser um acordo que beneficie só o empresário”, defendeu.

“O setor produtivo tem duas forças fundamentais: o empregador e o empregado. Eles trabalham quatro meses do ano para colocar impostos na mão do Estado. E este Estado não pode interferir dentro de contratos comerciais, como é este caso”, argumentou o vereador Carlão (PL).