Projeto que torna inelegível condenado por violência doméstica é aprovado na CDH — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que torna inelegível o candidato que cometer crimes de violência contra a mulher. O... Laia mais
Mês: maio 2025
Relator defende que a Câmara decida sobre possível proibição de tarifa por tráfego de dados – Notícias
28/05/2025 – 15:25 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O parecer de Fausto Pinato deve ser votado em junho O relator do projeto de... Laia mais
Prefeitura convoca população para consulta pública do Plano Municipal da Pessoa com Deficiência
Chamamento Prefeitura convoca população para consulta pública do Plano Municipal da Pessoa com Deficiência
28/05/2025 |
15:00 |
46 A Prefeitura da Capital.... Laia mais
Sistema Nacional de Adoção deve constar em lei, aprova CDH — Senado Notícias
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) a inclusão do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) no Estatuto da Criança e... Laia mais
Projeto cria regras para gestão de risco na administração pública – Notícias
28/05/2025 – 14:01 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramos: sem gerenciar riscos, governo fica exposto a corrupção e ineficiência O Projeto de Lei 384/25 torna... Laia mais
Sedurb analisa pedidos de ambulantes para comércio na faixa de areia e calçadão da Orla
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa (Sedurb) recebeu 228 pedidos de autorização de comerciantes ambulantes móveis para uso do solo da faixa de... Laia mais
Câmara analisa novas regras de processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos – Notícias
28/05/2025 – 13:42 Depositphotos Proposta prevê arbitragem para solucionar conflitos fiscais O Projeto de Lei Complementar (PLP) 124/22 muda as regras de atuação do... Laia mais
Indicada para embaixada do Brasil em Granada é aprovada pela CRE — Senado Notícias
A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou, nesta quarta-feira (28), a indicação de Maria Elisa Teófilo de Luna para o cargo de embaixadora do Brasil... Laia mais
João Pessoa ocupa 1ª posição no Ranking de Competitividade dos Municípios na coleta de resíduos
A cidade de João Pessoa ocupa a primeira posição do Ranking de Competitividade dos Municípios nos indicadores de “cobertura da coleta de resíduos domésticos” e... Laia mais
Escola do Legislativo da CMJP promove treinamento para elaboração de emendas à LDO
Os participantes receberam orientações do consultor de Planejamento e Finanças da CMJP, Willemberg Harley Assessores e chefes de gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de... Laia mais
