TRE-PB anula decisão e reabre ação que pode cassar mandato de Bruno Cunha Lima

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, por unanimidade, dar provimento a um recurso eleitoral interposto pela coligação encabeçada pelo candidato Jhony Bezerra (PSB) que contesta a extinção de uma representação por arrecadação e gastos ilícitos na campanha do prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (União Brasil). A decisão foi proferida na sessão desta segunda-feira (16).

Com o julgamento, o TRE anulou a sentença anterior — que havia indeferido a ação — e determinou o retorno do processo à instância de origem para que a representação seja devidamente instruída. O entendimento da Corte foi o de que houve erro do juiz eleitoral de primeira instância, que extinguiu prematuramente a ação sem analisar o mérito das denúncias.

Fonte: clickpb