O diretor executivo da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Marcus Alves, está representando a Prefeitura de João Pessoa na terceira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Nacional de Cultura (CIT/SNC). O encontro, promovido pelo Ministério da Cultura (MinC), acontece nesta quarta (11) e quinta-feira (12), em Brasília, reunindo representantes da União, dos estados, Distrito Federal e dos municípios para fortalecer a articulação federativa e a implementação do Sistema Nacional de Cultura.
Marcus Alves afirmou que esta reunião da CIT, do Sistema Nacional de Cultura, é muito importante. Ele disse que foi instaurado este ano o grupo com representantes de diversos municípios, dos estados, do Governo Federal no sentido de estabelecer uma agenda comum para todos os entes, construindo uma base consensual para legitimar, dinamizar e estimular a política nacional de cultura.
“Esta é a nossa terceira reunião e contamos hoje com a presença muito importante da própria ministra Margareth Menezes, o que mostra o compromisso do Governo Federal, do presidente Lula, no sentido de caminhar para a validação e o fortalecimento das políticas públicas municipais de cultura, centradas na ideia de uma economia criativa, da Política Nacional Aldir Blanc, dos arranjos produtivos para o audiovisual, mas, principalmente, para garantir o fortalecimento da ideia de que os municípios criem seus fundos de cultura, seus sistemas municipais de cultura porque, a partir de 2027, os recursos federais serão repassados ‘fundo a fundo’”, disse.
O diretor executivo da Funjope e do Fórum Nacional de Secretários destacou ainda que João Pessoa já tem o seu Fundo Municipal de Cultura. “Mas, nós estamos estimulando para que mais municípios, não apenas paraibanos, mas de todo o Brasil, tenham a criação de seus fundos municipais para poder garantir a efetiva chegada dos recursos federais”, acrescentou.
A ministra Margareth também ressaltou avanços recentes na institucionalização das políticas culturais, entre eles o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, o marco legal do Sistema Nacional de Cultura e mencionou o projeto de lei do novo Plano Nacional de Cultura, que deverá orientar o setor na próxima década. Ela destacou a Política Nacional Aldir Blanc como instrumento para ampliar a presença das políticas culturais nos territórios. “Quando uma política dessa chega na vida de uma pessoa que nunca teve oportunidade de nada, a transformação não é só da pessoa, ali irradia pra família dela, pro bairro dela, pra cidade dela”, pontuou.
Agenda – Na programação desta quarta-feira, o foco principal do encontro foi o fortalecimento dos Fundos de Cultura. Os gestores trocaram experiências sobre as transferências ‘fundo a fundo’ e discutiram estratégias para a criação, regulamentação e institucionalização desses mecanismos de financiamento nos entes federativos.
A pauta do dia também incluiu avanços na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) e o planejamento estratégico do setor. Durante a reunião, foram apresentados, debatidos e pactuados os planos de trabalho de duas frentes: a Câmara Técnica de Sistemas de Financiamento à Cultura e a Câmara Técnica dos Componentes do SNC. Além disso, o colegiado conheceu a proposta de agenda da CIT/SNC para 2027, que projeta as ações do próximo ano.
As atividades seguem nesta quinta-feira (12) com uma reunião presencial das Câmaras Técnicas. Ao final do encontro, os grupos apresentarão os relatos dos trabalhos ao plenário para a definição dos próximos encaminhamentos.
CIT/SNC – É a instância de articulação e pactuação federativa entre a União, estados, Distrito Federal e municípios. Ela funciona como espaço de assessoramento ao Ministério da Cultura (MinC) e aos órgãos gestores de cultura para definir diretrizes, parâmetros, regras e mecanismos de operacionalização do Sistema Nacional de Cultura (SNC). A CIT/SNC é composta por representantes do Governo Federal e de entidades representativas de gestores estaduais e municipais de cultura.
Fonte: joaopessoa.pb.gov.br
