Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe – Notícias

14/10/2025 – 17:46  
•   Atualizado em 14/10/2025 – 17:53

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor e da Semana das Crianças.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a semana temática de projetos voltados à educação e ao cuidado com a infância. A pauta, com 16 projetos, foi apresentada pelas frentes parlamentares desses setores. “Uma construção consensual para dar passo firme na melhoria da educação do país e ter políticas públicas mais fortes e eficientes para as crianças, nosso verdadeiro patrimônio”, disse.

Motta também defendeu a votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE), que teve parecer na comissão especial lido nesta terça-feira (14). “A aprovação do PNE irá dar ao Brasil a condição de, nos próximos dez anos, avançar bastante na qualidade da educação, principalmente pública, do nosso país”, declarou.

Transporte escolar
O Plenário analisa, no momento, o Projeto de Lei 743/23, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que permite o transporte de professores do ensino básico da área rural em veículos de transporte escolar.

De acordo com o substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT-MG), pela Comissão de Educação, a mudança da legislação ocorrerá na lei que institui o programa federal de apoio ao transporte escolar (Pnate).

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Reportagem – Tiago Miranda e Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli