Piauí, Maranhão e Minas devem receber maior valor em emendas de bancada; veja números

O Piauí deve receber o maior montante de investimentos federais incluídos no orçamento de 2023 através das chamadas “emendas de bancada”. Ao todo, o estado deve receber R$ 398 milhões da União até dezembro só com base nesse mecanismo.

Maranhão, Minas Gerais, Tocantins e Amazonas também devem receber montantes altos até o fim do ano, indica levantamento feito pelo g1 e pela GloboNews com dados disponíveis até segunda-feira (17).

Veja abaixo os cinco estados que devem receber o maior volume de emendas de bancada:

• Piauí: R$ 398,5 milhões
• Maranhão: R$ 277,2 milhões
• Minas Gerais: R$ 192,2 milhões
• Tocantins: R$ 185,6 milhões
• Amazonas: R$ 175,6 milhões

As emendas de bancada são sugestões de investimento feitas pelos deputados e senadores eleitos por aquele estado. Esse mecanismo foi impulsionado após o Supremo Tribunal Federal (STF) limitar o uso das emendas de relator, que ficaram conhecidas como “orçamento secreto”.

Emendas de bancada são impositivas – ou seja, uma vez incluídas no orçamento e sancionadas, o governo fica obrigado a liberar os recursos para não ser enquadrado em crime de responsabilidade.

Para indicar uma emenda de bancada, os parlamentares precisam informar, pelo menos, o órgão que utilizará o dinheiro.

Nem sempre, no entanto, há detalhamento do que efetivamente deverá ser feito com aquela emenda. A regra diz que as bancadas devem informar a “abrangência” da aplicação da verba – que pode ser descrita de maneira vaga. As emendas parlamentares, previstas na Constituição, são um dos instrumentos de negociação entre o Legislativo e o Executivo. O destino, o valor e o ritmo de liberação dos recursos variam de acordo com a relação entre esses poderes.