Prefeitura de João Pessoa reforça campanha ‘Não é Não’ durante prévias carnavalescas 12 de fevereiro de 2026
Projeto aumenta pena para crime de trabalho escravo em áreas de garimpo ilegal – Notícias 12 de fevereiro de 2026
Audiência na CDH alerta para violência sexual contra menores durante o Carnaval — Senado Notícias 12 de fevereiro de 2026
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Debate alerta para riscos de violação de direitos de crianças e jovens no Carnaval — Senado Notícias 12 de fevereiro de 2026
Proposta concede anistia ao crime de aborto quando a decisão foi da gestante – Notícias 12 de fevereiro de 2026
Projeto cria regras para proteção de feirantes tradicionais — Senado Notícias 12 de fevereiro de 2026
Projeto estabelece regras para propostas legislativas de saque do FGTS – Notícias 12 de fevereiro de 2026
Inscrições para o prêmio ‘Paixão de Cristo nos bairros’ e para o espetáculo ‘Paixão de Cristo’ encerram nesta sexta-feira 12 de fevereiro de 2026
