Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor – Notícias
15/04/2025 – 12:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou aprovar a proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da... Laia mais
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Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta — Senado Notícias
Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulher... Laia mais
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor – Notícias
19/03/2025 – 10:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário está marcada para as 18 horas A Câmara dos Deputados pode votar hoje, em... Laia mais
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor – Notícias
14/03/2025 – 18:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei... Laia mais
CCJ pode votar proteção para mulher ameaçada por agressor condenado — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (12) medidas para reforçar a proteção da mulher vítima de violência doméstica e familiar,... Laia mais
