Comissão aprova criação do Código Brasileiro de Defesa do Turista – Notícias
06/06/2025 – 16:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de... Laia mais
Código
Novo Código Eleitoral está na pauta da CCJ na quarta-feira — Senado Notícias
Com quase 900 artigos reunindo legislações eleitorais e partidárias, o novo Código Eleitoral (PLP 112/2021) poderá ser votado nesta quarta-feira (23) em reunião da Comissão... Laia mais
Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral — Senado Notícias
Após debates na CCJ, Marcelo Castro pode fazer alterações no novo Código Eleitoral — Senado Notícias
Com a conclusão das três audiências públicas sobre o projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), o relator da matéria na Comissão de Constituição e... Laia mais
CCJ realiza terceira audiência pública sobre o novo Código Eleitoral nesta terça — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta terça-feira (29), às 9h30, a terceira e última audiência pública para instruir o projeto que atualiza... Laia mais
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate crimes e voto eletrônico no novo Código Eleitoral – 24/4/25
Vídeo: Ao vivo: CCJ debate crimes e voto eletrônico no novo Código Eleitoral – 24/4/25 Link da fonte aqui!... Laia mais
Novo Código Eleitoral dificulta candidaturas de ‘agentes da lei’, diz Moro — Senado Notícias
O senador Sergio Moro (União-PR) criticou nesta quarta-feira (23), em Plenário, dispositivos do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que altera o Código Eleitoral e... Laia mais
Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária — Senado Notícias
A autonomia partidária é uma garantia da Constituição Federal e ganha reforço no projeto do novo Código Eleitoral (PLP 112/2021), que está em análise no... Laia mais
Comissão apresenta proposta que cria o Código Brasileiro de Inclusão reunindo leis sobre pessoas com deficiência – Notícias
10/04/2025 – 18:50 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: código vai facilitar o conhecimento sobre os direitos das pessoas com deficiência A Comissão de... Laia mais
Relator do novo Código Eleitoral discutirá versão final com bancadas partidárias — Senado Notícias
O relator do novo Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), vai se reunir com cada uma das bancadas partidárias para discutir aperfeiçoamentos ao novo Código... Laia mais
Moro questiona quarentena a magistrados e militares no novo Código Eleitoral — Senado Notícias
O senador Sérgio Moro (União-PR) fez um pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2) para manifestar preocupação com trechos do projeto de atualização do Código Eleitoral... Laia mais
