Deputados vão apresentar projeto de criação do Código Brasileiro de Inclusão – Notícias
01/04/2025 – 18:20 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., presidente da Comissão, explicou a proposta O presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da... Laia mais
Código
Secretaria da Mulher da Câmara avalia hoje impactos de mudanças do Senado no novo Código Eleitoral – Notícias
31/03/2025 – 15:16 Depositphotos Senador sugere mudanças nas cotas de gênero nas eleições A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, por meio do... Laia mais
CCJ inicia análise do novo Código Eleitoral nesta quarta-feira — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) inicia nesta quarta-feira (2) a análise do projeto de lei complementar que atualiza o Código Eleitoral (PLP 112/2021).... Laia mais
Código de Defesa do Contribuinte deve ser votado pelo Plenário — Senado Notícias
A pauta de votações da próxima semana foi definida na reunião de líderes, nesta quinta-feira (27). O senador Efraim Filho (União-PB) informou que deve entregar... Laia mais
Projeto cria Código Brasileiro de Defesa do Turista – Notícias
06/03/2025 – 15:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 20/25, em análise na Câmara dos Deputados,... Laia mais
