Comissão aprova concessão de auxílio para pessoas com deficiência leve – Notícias
23/05/2025 – 15:15 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora: auxílio-inclusão é uma importante compensação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e... Laia mais
concessão
Empresários e sociedade civil pedem revisão de concessão da BR-364 em RO — Senado Notícias
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) esteve na cidade de Ji-Paraná, nesta segunda-feira (19), para discutir o contrato de concessão da BR-364, no trecho... Laia mais
Comissão de Infraestrutura vai a Rondônia fiscalizar concessão de rodovia — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura (CI) vai realizar duas diligências externas nesta segunda-feira (19) no estado de Rondônia. Pela manhã, às 9h, promove audiência pública em... Laia mais
Sedurb abre concessão de uso do solo para ambulantes nas praias de Cabo Branco e Tambaú
A Prefeitura de João Pessoa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), publicou no Diário Oficial do Município, desta quarta-feira (13), Edital de Chamamento... Laia mais
Comissão aprova mudança de regra para concessão de visita a filhos por pai agressor – Notícias
15/04/2025 – 12:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou aprovar a proposta com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da... Laia mais
Projeto prevê direito exclusivo do dono da terra de solicitar concessão de lavra – Notícias
04/04/2025 – 16:44 Bruno Spada/Câmara dos Deputados José Medeiros, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4571/24, em análise na Câmara dos... Laia mais
Projeto prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada – Notícias
04/04/2025 – 16:00 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4558/24 prevê a concessão administrativa... Laia mais
Marcos Rogério critica modelo de concessão da BR-364 em Rondônia — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (3), o senador Marcos Rogério (PL-RO) manifestou preocupação com o modelo de concessão da BR-364 no trecho que liga... Laia mais
Prefeitura de João Pessoa discute projeto de concessão para gestão de cemitérios e deve lançar edital em abril
A Escola de Governo Municipal (Esgov) da Secretaria de Administração (Sead) promoveu, nesta quarta-feira (26), o Seminário de Concessões Comuns de Serviços Públicos: Um olhar... Laia mais
Defesa Civil atende famílias e esclarece procedimentos para concessão de Auxílio Moradia
A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec-JP) informa que as 26 famílias do Alto do Mateus atingidas, direta ou indiretamente, pelo deslizamento de... Laia mais
