Ouvidoria da ALPB apresenta Leis de proteção à infância aos Conselhos Tutelares de Sousa e Cajazeiras
Notícias Facebook Twitter Imprimir Publicado em 17 de outubro de 2025 às 13:20 Durante as Sessões Itinerantes da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nos municípios... Laia mais
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Escolas devem notificar conselhos tutelares sobre automutilação e suicídio — Senado Notícias
Estabelecimentos de ensino terão de notificar os respectivos conselhos tutelares sobre os casos de violência ocorridos no ambiente escolar, especialmente os que envolverem automutilação e... Laia mais
Comissão aprova isenção do pagamento de anuidade a conselhos para profissionais com doenças graves – Notícias
30/09/2025 – 11:56 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ossesio Silva recomendou a aprovação, com alterações A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou projeto... Laia mais
Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio – Notícias
29/08/2025 – 17:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, relator da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei... Laia mais
Projeto reconhece interesse coletivo de conselhos de segurança privada – Notícias
27/08/2025 – 12:07 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 2478/25, da deputada Rosângela Reis (PL-MG), reconhece o... Laia mais
Conselhos Tutelares da Capital realizaram mais de 2,2 mil atendimentos no 1º semestre de 2025
Mais de 2.200 atendimentos foram realizados nos sete Conselhos Tutelares de João Pessoa no primeiro semestre de 2025. Os dados foram coletados pela Prefeitura de... Laia mais
