Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas – Notícias
31/03/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação... Laia mais
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Comissão analisa se crimes contra motoristas devem ter penas maiores — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar na terça-feira (1º) o projeto de lei que endurece as penas para crimes cometidos contra motoristas de... Laia mais
Projeto determina que dados de condenados por crimes sejam públicos — Senado Notícias
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que propõe a criação do Cadastro Nacional de Condenados, reunindo informações públicas sobre pessoas condenadas criminalmente —... Laia mais
Líderes decidem votar projetos da bancada feminina e penas mais rigorosas para crimes contra agentes da Justiça – Notícias
20/03/2025 – 14:39 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Hugo Motta (na cabeceira da mesa) preside a reunião de líderes nesta quinta Os líderes... Laia mais
CDH debate crimes contra a dignidade – 20/3/25 — Senado Notícias
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Projeto que aumenta penas para crimes contra idosos volta à Câmara — Senado Notícias
O PL 4.626/2020 é um projeto de lei que aumenta as penas para os crimes de abandono de incapaz, maus-tratos e exposição a perigo da saúde... Laia mais
Projeto tipifica crimes de misoginia e misandria – Notícias
06/03/2025 – 18:40 Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputado Messias Donato, autor da proposta O Projeto de Lei 40/25 inclui os crimes de misoginia e... Laia mais
Projeto proíbe condenados por estelionato e crimes financeiros de abrir novas contas bancárias – Notícias
06/03/2025 – 10:11 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr. é o autor da proposta O Projeto de Lei 4261/24 restringe os direitos bancários das... Laia mais
