Comissão aprova critérios para sistematização de dados criminais pela segurança pública – Notícias
26/05/2025 – 20:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, Delegado Paulo Bilynskyj A Comissão de Segurança Pública da Câmara... Laia mais
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Comissão aprova critérios para parceria entre escritórios de contabilidade – Notícias
22/05/2025 – 16:56 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Luiz Gastão A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados... Laia mais
Debatedores sugerem critérios para inclusão do aluguel social no programa Minha Casa, Minha Vida – Notícias
14/05/2025 – 16:37 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Augusto Rabelo: a locação social não substitui a produção habitacional A inclusão de aluguel social no programa... Laia mais
Tráfico privilegiado terá critérios mais duros — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei que torna mais rígidos os critérios para concessão do benefício conhecido... Laia mais
Deputados analisam projeto sobre critérios de repasses da Lei Aldir Blanc; acompanhe – Notícias
28/04/2025 – 20:08 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão do... Laia mais
Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil – Notícias
03/04/2025 – 16:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4836/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece... Laia mais
Comissão de Educação aprova critérios para isenção da taxa do Enem — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (1º) projeto que regulamenta em lei a isenção do pagamento da taxa de inscrição no Exame Nacional... Laia mais
CAE analisa critérios para reação brasileira a barreiras comerciais — Senado Notícias
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne na terça-feira (1º), às 10h, para votar um projeto que estabelece critérios para a reação brasileira a... Laia mais
Projeto inclui desempenho no Enem entre os critérios para obter o Programa Pé-de-Meia – Notícias
13/03/2025 – 09:31 Mário Agra/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, uma das autoras da proposta O Projeto de Lei 163/25 inclui o desempenho satisfatório no... Laia mais
