Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil – Notícias
03/04/2025 – 16:34 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes, autor da proposta O Projeto de Lei 4836/24, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece... Laia mais
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Projeto define crimes e penas específicos para combater discriminação contra pessoas autistas – Notícias
31/03/2025 – 19:06 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel, autor da proposta O Projeto de Lei 4426/24 define penas específicas para crimes de discriminação... Laia mais
Projeto define crime específico para violência contra pessoas idosas – Notícias
28/03/2025 – 14:55 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Antonio Carlos Rodrigues, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4581/24 prevê pena de... Laia mais
Semob-JP define plano operacional de trânsito e transporte para jogo final do Campeonato Paraibano de Futebol
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) vai garantir mobilidade viária e transporte público para os torcedores que pretendem assistir à partida... Laia mais
Projeto define como imprescritível a reparação civil por crime sexual contra criança ou adolescente – Notícias
17/03/2025 – 13:53 Mário Agra/Câmara dos Deputados Delegada Adriana Accorsi é a autora da proposta O Projeto de Lei 4269/24 estabelece que não há... Laia mais
Projeto que define ‘domínio de cidades’ como crime está na pauta da CSP — Senado Notícias
A Comissão de Segurança Pública (CSP) se reúne na terça-feira (18), a partir das 11h, para votar nove itens. O primeiro deles é o projeto... Laia mais
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem – Notícias
Projeto define condições para o reenquadramento de auxiliares como técnicos de enfermagem – Notícias
13/03/2025 – 13:55 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Bruno Farias é o autor da proposta O Projeto de Lei 190/25 estabelece critérios para transformar profissionais... Laia mais
Semob-JP define esquema de trânsito para meia maratona e eventos esportivos neste fim de semana
A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP) preparou um esquema de trânsito para atender eventos esportivos que serão realizados neste sábado (8) e domingo (9).... Laia mais
Reunião com plano de saúde e pais de pacientes com TEA define prazos para adequações em clínica médica
Durante reunião entre pais e mães de pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e representantes do plano de saúde Smile e da Clínica Mais... Laia mais
Projeto define a distonia como deficiência – Notícias
28/02/2025 – 16:29 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, autora da proposta O Projeto de Lei 4521/24 define a distonia, distúrbio neurológico caracterizado por... Laia mais
