Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos – Notícias
01/10/2025 – 21:32 Arquivo/PMPA Desabrigados recebem alimentos após enchente no Rio Grande do Sul A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares... Laia mais
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Lei dá prioridade a áreas de desastres para receber alimentos do PAA — Senado Notícias
A compra e a distribuição de alimentos de agricultores familiares pelo governo serão priorizadas em cidades com estado de calamidade pública reconhecido. A regra está... Laia mais
Comissão aprova projeto que cria protocolo de ajuda a indígenas durante desastres – Notícias
15/09/2025 – 20:10 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Silvia Cristina, relatora da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados... Laia mais
Comissão aprova regras sobre parcerias público-comunitárias para gerir riscos de desastres – Notícias
12/09/2025 – 19:40 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara... Laia mais
Comissão aprova programa de proteção a grupos vulneráveis em situação de risco e desastres – Notícias
10/09/2025 – 12:00 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Luiz Couto é o relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa... Laia mais
Comissão aprova projeto que obriga governos a criar protocolo contra notícias falsas durante desastres – Notícias
04/09/2025 – 15:39 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Guedes: informações falsas comprometem andamento das operações de resgate A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento... Laia mais
Vai à sanção projeto que prioriza áreas de desastres para distribuição de alimentos — Senado Notícias
Foi à sanção presidencial o projeto que prioriza a distribuição dos alimentos comprados pelo governo de agricultores familiares em cidades com estado de calamidade pública... Laia mais
Câmara aprova prioridade de compra e distribuição de alimentos em cidades atingidas por desastres – Notícias
02/09/2025 – 21:53 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede prioridade à... Laia mais
Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres – Notícias
Comissão aprova projeto que cria cadastro de voluntários para ações de apoio em desastres – Notícias
18/08/2025 – 17:11 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Agrobom, relator da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados... Laia mais
