Câmara aprova direito de exclusão da internet de dados de criança vítima ou testemunha de violência – Notícias
25/03/2025 – 22:03 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria do Rosário, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei... Laia mais
direito
Projeto garante a pessoa com diabetes o direito de monitorar a doença em locais de prova – Notícias
25/03/2025 – 10:30 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Dimas Gadelha (PT-RJ) O Projeto de Lei 4565/24 assegura a pessoas com diabetes o direito portar... Laia mais
Plenário avalia proposta que torna acesso a saneamento um direito constitucional — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016) é uma das matérias da pauta do... Laia mais
Semob orienta que pessoas com síndrome de Down têm direito a vagas exclusivas de estacionamento
Neste 21 de março, Dia Internacional da Síndrome de Down, a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) reitera o compromisso da administração... Laia mais
Em homenagem pelo Dia da Síndrome de Down, participantes ressaltam direito à inclusão na educação e no mercado de trabalho – Notícias
20/03/2025 – 18:40 TV Câmara Participantes de sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de... Laia mais
20/03/2025 – 18:40 TV Câmara Participantes de sessão solene no plenário da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de... Laia mais
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito – Notícias
20/03/2025 – 15:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão... Laia mais
Sessão destaca importância do IBDP para o direito previdenciário nacional — Senado Notícias
O Senado fez nesta segunda-feira (17) uma sessão especial para celebrar os 21 anos do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP). Proposta pelo senador Lucas... Laia mais
