Audiência Pública debate oferta e disciplina do serviço “couvert artístico”
Vereador Guguinha Moov Jampa (PSD) propôs a discussão A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou, na tarde desta sexta-feira (06), Audiência Pública para debater... Laia mais
disciplina
Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS – Notícias
15/05/2025 – 13:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos... Laia mais
Projeto disciplina produção de provas em crimes de violência sexual contra mulher – Notícias
12/05/2025 – 15:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Laura Carneiro quer evitar a revitimização das mulheres durante a investigação Em análise na Câmara dos Deputados,... Laia mais
Comissão aprova projeto que disciplina embargo por danos ambientais – Notícias
25/04/2025 – 13:11 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da... Laia mais
Projeto torna obrigatória disciplina sobre processo legislativo nos cursos de direito – Notícias
20/03/2025 – 15:04 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 26/25 torna obrigatória a inclusão... Laia mais
