Comissão aprova ampliação do uso da monitoração eletrônica em presos e condenados – Notícias
26/05/2025 – 17:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Sanderson A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos... Laia mais
eletrônica
Comissão aprova projeto que prevê mensagem eletrônica para informar vítima sobre soltura de preso – Notícias
09/05/2025 – 08:01 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sanderson recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto... Laia mais
Projeto limita horário para envio de intimação judicial eletrônica – Notícias
25/03/2025 – 14:58 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos: medida é necessária para proteger a saúde dos profissionais do direito O Projeto de Lei... Laia mais
Tornozeleira eletrônica para agressor de mulher está na pauta de quarta — Senado Notícias
Os senadores votam em Plenário na quarta-feira (26), a partir das 14h, um projeto de lei que submete quem pratica violência doméstica contra a mulher... Laia mais
