Senado se manifesta em ação no STF sobre emendas parlamentares — Senado Notícias
A Advocacia do Senado se manifestou nesta quinta-feira (3) no âmbito das ações que questionam, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), regras para emendas parlamentares... Laia mais
emendas
Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024 – Notícias
03/04/2025 – 14:44 Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, presidente da Comissão de Saúde As comissões permanentes da Câmara começaram o... Laia mais
Comissões fazem ajustes em emendas ao Orçamento de 2024 — Senado Notícias
Para adequar as emendas relativas ao Orçamento de 2024 às novas regras de transparência e rastreabilidade dos recursos, estipuladas por resolução do Congresso, as comissões... Laia mais
Projeto obriga parlamentares a destinarem emendas no orçamento para acabar com lixões – Notícias
18/03/2025 – 12:12 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Hauly: dados estatísticos evidenciam a urgência de investimentos nessas áreas O Projeto de Lei Complementar 12/25 obriga... Laia mais
Novas regras para emendas parlamentares já estão em vigor — Senado Notícias
Foi publicada na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial da União (DOU) a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional. O texto, aprovado pelos parlamentares em sessão conjunta... Laia mais
Promulgadas novas regras para emendas parlamentares — Senado Notícias
As novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento, aprovadas na quinta-feira (13), em sessão do Congresso, já estão valendo. Foi... Laia mais
mais transparência para emendas parlamentares — Senado Notícias
O Congresso Nacional aprovou, nessa quinta-feira (13), um projeto que estabelece novas regras para a apresentação e indicação de emendas parlamentares ao Orçamento federal. A... Laia mais
Congresso Nacional aprova projeto com novas regras para emendas parlamentares — Senado Notícias
Senadores e deputados aprovaram nesta quinta-feira (13), durante sessão conjunta do Congresso Nacional, o Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 1 de 2025, que... Laia mais
Confira as mudanças aprovadas no rito das emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias
13/03/2025 – 15:29 Antônio Cruz/Agência Brasil Resolução foi aprovada por deputados e senadores A Resolução 1/25 do Congresso Nacional, aprovada nesta quinta-feira (13) por... Laia mais
Congresso Nacional aprova regras para indicação das emendas parlamentares ao Orçamento – Notícias
13/03/2025 – 15:28 • Atualizado em 13/03/2025 – 15:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quinta... Laia mais
