Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar – Notícias
01/10/2025 – 19:37 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Nova lei teve origem em projeto da deputada Luizianne Lins A Lei 15.226/25, publicada no... Laia mais
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Nova norma de cobrança de ISS sobre serviço de guincho entra em vigor — Senado Notícias
Serviços de guincho, guindaste e içamento deverão pagar o Imposto sobre Serviços (ISS) no mesmo município onde forem executados, e não no local da sede... Laia mais
Entra em vigor lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) – Notícias
19/09/2025 – 19:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito é autor da proposta que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula... Laia mais
Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde – Notícias
19/09/2025 – 16:58 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mauro Benevides Filho, autor da proposta que deu origem à nova lei Estados, municípios e o Distrito... Laia mais
Entra em vigor lei que cria ‘Selo Cidade Mulher’ – Notícias
19/09/2025 – 16:09 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Nely Aquino, autora da proposta que deu origem à lei O presidente Luiz Inácio Lula... Laia mais
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas – Notícias
19/09/2025 – 16:00 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Célia Xakriabá, autora da proposta que deu origem à lei As escolas públicas localizadas em... Laia mais
Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente – Notícias
12/09/2025 – 16:20 Henderson Alves/SEED-PR Carteira Nacional de Docente do Brasil será válida em todo o país A Lei 15.202/25 cria a Carteira Nacional... Laia mais
Enfrentamento à violência doméstica entra em pauta na Emlur com a campanha Agosto Lilás
Agentes da Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana (Emlur) tiveram a oportunidade de participar, nesta sexta-feira (29), do evento em alusão à campanha Agosto Lilás,... Laia mais
