Projeto estabelece marco legal para redes comunitárias de internet na região amazônica – Notícias
12/05/2025 – 15:28 Mário Agra/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor do projeto O Projeto de Lei 4900/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), estabelece... Laia mais
Estabelece
Projeto estabelece exigência de entrega rigorosa de produtos comprados pela internet – Notícias
12/05/2025 – 13:24 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Romero Rodrigues é o autor da proposta O Projeto de Lei 348/25 insere no Código... Laia mais
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação – Notícias
31/03/2025 – 17:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento... Laia mais
Projeto estabelece limites para redução de diárias nos dias de entrada e saída em hotéis – Notícias
28/03/2025 – 18:38 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: “É comum que estabelecimentos pratiquem horários restritivos” O Projeto de Lei 4467/24 estipula que o... Laia mais
Projeto estabelece novo marco regulatório para setor portuário brasileiro – Notícias
26/03/2025 – 13:09 Mário Agra/Câmara dos Deputados Leur Lomanto Júnior, o autor do projeto O Projeto de Lei 733/25, em análise na Câmara dos... Laia mais
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública – Notícias
20/03/2025 – 07:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para a... Laia mais
Projeto Estabelece Exigeincia de Maioria Absoluta de Votos para Alteraça da Convidação de Condomínio – Notécias
07/02/2025 – 19:19 Kayo Magalhães/Câmara Dos Deputados Rubens Pereira Júnior, Autor da ProPosta O Projeto de Lei 3417/23 FIXA Quórum de Maioria Absoluta (Metade Mais... Laia mais
