Motta afirma que revista jurídica da Câmara vai ajudar na promoção da estabilidade institucional do País – Notícias
20/05/2025 – 20:13 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Motta: “É importante que as discussões jurídicas não se restrinjam ao Judiciário” Em discurso no lançamento da... Laia mais
estabilidade
lei única trará mais estabilidade jurídica e racionalidade — Senado Notícias
Ao reunir sete leis e jurisprudências em quase 900 artigos sobre legislação eleitoral e partidária, a expectativa é que o novo Código Eleitoral traga benefícios... Laia mais
Projeto garante estabilidade no emprego por seis meses para trabalhadora que denuncia assédio – Notícias
07/04/2025 – 17:53 Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputada Rogéria Santos, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 158/24 garante a estabilidade... Laia mais
Servidores empossados do IPM-JP comemoram estabilidade profissional e financeira
Os sorrisos estampados no rosto não escondiam a emoção dos 25 aprovados no concurso do Instituto de Previdência Municipal de João Pessoa (IPM-JP), empossados nesta... Laia mais
Projeto garante estabilidade provisória a funcionárias com câncer de útero, mama e colorretal – Notícias
10/03/2025 – 09:46 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Erika Hilton, a autora da proposta O Projeto de Lei 4294/24 assegura estabilidade provisória no... Laia mais
