Procon-JP encontra diferença de R$ 0,52 no preço da gasolina e de R$ 1,35 no álcool; fiscalização continua
A diferença no preço da gasolina comum na Capital, encontrada na pesquisa para combustíveis realizada pelo Procon-JP, foi R$ 0,52, com o produto oscilando entre... Laia mais
fiscalização
CDR faz em Florianópolis primeira fiscalização sobre saneamento básico — Senado Notícias
A Comissão de Desenvolvimento Rural e Turismo (CDR) promove, na sexta-feira (6), em Florianópolis (SC), a primeira diligência externa para avaliação da atuação do governo... Laia mais
CCJ acata projeto que regulamenta sanções e multas nas ações de fiscalização do descarte de resíduos
CCJ acata projeto que regulamenta sanções e multas nas ações de fiscalização do descarte de resíduos
O colegiado aprovou 16 Projetos de Lei Ordinária e cinco Projetos de Decreto Legislativo, na reunião desta segunda-feira (19) A Comissão de Constituição, Justiça, Redação... Laia mais
Prefeitura conclui ações de fiscalização no Mercado Central e constata melhorias no local
Inspeções periódicas Prefeitura conclui ações de fiscalização no Mercado Central e constata melhorias no local
14/05/2025 |
19:00 |
49 A Prefeitura de... Laia mais
Sessão celebra 30 anos do Grupo de Fiscalização Móvel – 13/5/25 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!... Laia mais
Sessão especial celebra 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel, do MTE — Senado Notícias
Na terça-feira (13), o Senado promove uma sessão especial em comemoração aos 30 anos do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), do Ministério do Trabalho... Laia mais
Procon-JP segue com fiscalização às farmácias para conferir a aplicação da legislação
O Procon-JP segue com a fiscalização às farmácias da Capital, que iniciou na semana passada com a autuação de um estabelecimento instalado no Retão de... Laia mais
Prefeitura promove ação integrada para fiscalização do Mercado Central de João Pessoa
A Prefeitura de João Pessoa realizou, na manhã desta quarta-feira (23), uma ação para fiscalização no Mercado Central com foco na requalificação do espaço. Esta... Laia mais
Comissões debatem fiscalização de suplementos alimentares – 23/4/25 — Senado Notícias
Quer receber notificações do portal Senado Notícias? Receber notificações Agora não Link da fonte aqui!... Laia mais
Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização – Notícias
01/04/2025 – 15:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira é o autor da proposta O Projeto de Lei 399/25 altera a legislação sobre qualidade... Laia mais
