ANTT altera forma de fiscalização de contratos de concessão de rodovias — Senado Notícias
A Comissão de Infraestrutura realizou, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir a situação das concessões rodoviárias no país. O superintendente de Infraestrutura Rodoviária da... Laia mais
fiscalização
Procon-JP finaliza fiscalização às lojas de artigos infantis com quase 4 mil apreensões e 15 autos de infração
A Secretaria Municipal (Procon-JP) finalizou a fiscalização às lojas que comercializam artigos infantis com quase 4 mil apreensões. Também foram autuados 15 e notificados 9... Laia mais
Comissão debate fiscalização da mistura de biodiesel no óleo diesel B – Notícias
10/10/2025 – 13:17 Marcelo Camargo/Agência Brasil Segundo deputado, tem aumentado a comercialização de diesel B fora da especificação A Comissão de Minas e Energia... Laia mais
Deputados analisam punição mais dura e reforço da fiscalização contra falsificação de bebidas – Notícias
08/10/2025 – 18:38 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Audiência pública das comissões de Finanças e Tributação e de Saúde O aumento da fiscalização no comércio... Laia mais
Procon-JP notifica duas lojas durante fiscalização de brinquedos; inspeção já apreendeu mais de 3,3 mil itens
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) notificou dois estabelecimentos durante a continuação da fiscalização às lojas que comercializam... Laia mais
Câmara aprova regras para colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público – Notícias
07/10/2025 – 19:14 • Atualizado em 07/10/2025 – 19:55 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj: a medida facilitará a descapitalização de organizações... Laia mais
Audiência expõe problemas na fiscalização e avanço do crime organizado no setor de combustíveis – Notícias
30/09/2025 – 19:51 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Comissão de Defesa do Consumidor debateu a adulteração de combustíveis Representantes do governo, de sindicatos... Laia mais
Procon-JP retoma fiscalização às lojas de brinquedos com novas apreensões de produtos
A retomada da fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa às lojas do comércio físico da Capital que comercializam... Laia mais
Procon-JP inicia fiscalização às lojas de brinquedo; inspeção já apreendeu 440 artigos irregulares
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa deu início, nesta terça-feira (16), a operação de fiscalização nas lojas físicas que... Laia mais
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025 – Notícias
26/08/2025 – 10:38 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dimas Gadelha é o relator Plano de Fiscalização A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta... Laia mais
