Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização – Notícias
01/04/2025 – 15:41 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira é o autor da proposta O Projeto de Lei 399/25 altera a legislação sobre qualidade... Laia mais
fiscalização
Projeto estabelece que fiscalização de trânsito não pode prejudicar eleitor em dia de votação – Notícias
31/03/2025 – 17:06 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener, autor da proposta O Projeto de Lei 4334/24 estabelece que o patrulhamento... Laia mais
Procon-JP apreende alimentos com data de validade vencida em fiscalização a supermercado
Dezenas de alimentos com data de validade vencida foram apreendidos, nesta sexta-feira (7), em fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor em... Laia mais
Setur Coordena OPERIA VERÃO E INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO SEM COMBATE AO Transporte Turistico Irregular
Setur Coordena OPERIA VERÃO E INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO SEM COMBATE AO Transporte Turistico Irregular
Uma Secretaria de Turismo de João Pessoa (Setur) Realizou, Nesta Sexta-Fira (31), Mais Uma etapa da OperAção Verão 2024/25, Que Visa Garantir Um Dos Serviço... Laia mais
Procon-JP segue fiscalização da Operação Verão e se reúne com donos de estabelecimentos nesta quarta-feira
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa deu continuidade, nesta terça-feira (7), à Operação Verão 2025 que está fiscalizando bares,... Laia mais
