Comissão aprova projeto que define como infração grave atirar objetos para fora do veículo – Notícias
18/06/2025 – 17:58 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gilson Daniel, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara... Laia mais
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Projeto disciplina o fornecimento de medicamentos fora da lista do SUS – Notícias
15/05/2025 – 13:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rosângela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 168/24, em análise na Câmara dos... Laia mais
Comissão aprova transporte gratuito para pessoas com deficiência em casos de tratamento fora do domicílio – Notícias
23/04/2025 – 16:36 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Resende: medida vai beneficiar quem mora em áreas remotas do país A Comissão de Defesa dos Direitos... Laia mais
Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal – Notícias
14/04/2025 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 186/24 permite a reposição de servidores... Laia mais
Projeto fixa em 30 dias prazo para operadoras reembolsarem despesas médicas feitas fora da rede credenciada – Notícias
12/03/2025 – 12:59 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei 150/25... Laia mais
