Demanda por garantia de investimentos marca sessão especial pelo Dia da Ciência — Senado Notícias
O Senado realizou nesta sexta-feira (13) sessão especial em homenagem ao Dia da Ciência e do Pesquisador Científico. A data, oficializada pelas leis 10.221, de... Laia mais
garantia
Comissão aprova garantia de emprego para convocados ao serviço militar durante contrato de experiência – Notícias
13/06/2025 – 13:49 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o... Laia mais
Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de sigilo a pessoas com HTLV – Notícias
12/06/2025 – 19:32 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: estigma impacta a busca por tratamento A Comissão de Constituição e Justiça e... Laia mais
Garantia de tratamento integral para vítimas de queimaduras volta pra Câmara — Senado Notícias
Vítimas de queimaduras podem ter tratamento integral no SUS. É o que prevê um projeto aprovado pelo Senado e que segue para nova análise da... Laia mais
Parlamentar defende garantia de direitos para pessoas com TEA
Luís da Padaria (Agir) apresentou Projeto de Lei, na sessão ordinária desta terça-feira (20) Após debate em sessão especial realizada na Câmara Municipal de João... Laia mais
Comissão aprova projeto que prevê garantia de alimentos a mulheres vítimas de violência doméstica – Notícias
11/04/2025 – 10:59 Antonio Araújo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da... Laia mais
Projeto define computador, tablet e celular como produtos essenciais, com garantia de 2 anos – Notícias
07/04/2025 – 17:22 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Duarte Jr. defendeu consumo sustentável com redução da necessidade de substituição frequente desses equipamentos O... Laia mais
Projeto prevê garantia para obra executada com recurso de emenda parlamentar – Notícias
12/03/2025 – 21:35 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernando Monteiro: medida proporcionará uma camada adicional de segurança e fiscalização O Projeto de Lei... Laia mais
