Arquivo de gestante - BlogDoJoacil

Projeto garante divulgação de centros de apoio à gestante e entrega legal à adoção — Senado Notícias

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que pretende dar publicidade e divulgação a centros de apoio à gravidez e a programas de... Laia mais

Projeto garante licença de 120 dias a estagiária gestante – Notícias

31/03/2025 – 17:54 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Ely Santos: “Afastamento não pode acarretar prejuízos à estagiária” O Projeto de Lei 301/25 altera a Lei... Laia mais

CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante — Senado Notícias

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estende a oferta de ensino remoto a estudantes gestantes, lactantes e... Laia mais

Projeto concede mais tempo para gestante tirar carteira de motorista – Notícias

10/03/2025 – 18:47 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada, o autor da proposta O Projeto de Lei 248/25 garante às candidatas gestantes prazo... Laia mais