Aumento de pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência vai a sanção — Senado Notícias
Com emendas do Senado, seguirá para sanção presidencial o projeto de lei que aumenta a pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência. A... Laia mais
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Comissão aprova pena maior para estelionato contra idoso a partir dos 60 anos – Notícias
18/06/2025 – 12:07 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta com alterações A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa... Laia mais
Câmara aprova projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência – Notícias
16/06/2025 – 20:42 • Atualizado em 16/06/2025 – 21:16 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Helio Lopes (E), autor do projeto, e Dr. Frederico (D),... Laia mais
Deputados analisam projeto que aumenta pena para abandono de idoso ou pessoa com deficiência; acompanhe – Notícias
16/06/2025 – 20:19 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia do Plenário e... Laia mais
Câmara pode votar projeto que aumenta penas para abandono de idoso – Notícias
13/06/2025 – 18:50 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (16) projeto de lei... Laia mais
Senado pode votar proposta que amplia proteção ao idoso na Constituição — Senado Notícias
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (20) uma proposta de emenda à Constituição que inclui a proteção aos idosos entre as competências legislativas... Laia mais
PEC da proteção do idoso por União e estados tem terceira sessão de discussão — Senado Notícias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso entre as competências concorrentes de União, estados e Distrito Federal passou nesta... Laia mais
PEC da proteção do idoso por União e estados tem primeira sessão de discussão — Senado Notícias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso no rol de matérias de competência concorrente de União, estados e Distrito Federal passou... Laia mais
