Comissão aprova projeto que inclui supervisores das secretarias de Educação em regras de aposentadoria especial – Notícias
18/06/2025 – 15:58 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Professora Goreth, relatora do projeto A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei... Laia mais
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PEC inclui guardas municipais e agentes de trânsito entre órgãos de segurança – Notícias
10/06/2025 – 19:51 Michel Corvello/Prefeitura de Pelotas-RS Proposta autoriza mudança de nome das guardas municipais A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 37/22, do... Laia mais
Projeto inclui cirurgia plástica facial entre as atividades privativas do médico – Notícias
16/05/2025 – 08:26 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, a autora da proposta O Projeto de Lei 1027/25 inclui a cirurgia plástica facial entre... Laia mais
Projeto inclui antidepressivos e ansiolíticos na lista de remédios essenciais do SUS – Notícias
15/05/2025 – 09:40 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Acácio Favacho: muitos pacientes não conseguem arcar com os custos do tratamento de transtornos mentais O Projeto... Laia mais
CE adia votação para debater projeto que inclui peixe na merenda escolar — Senado Notícias
A Comissão de Educação (CE) adiou a votação do projeto que inclui a carne de peixe e seus derivados na merenda escolar ao menos uma... Laia mais
Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública passou,... Laia mais
Lei inclui atenção humanizada entre os princípios do SUS – Notícias
29/04/2025 – 09:57 Mayke Toscano/Secom-MT Política nacional de humanização começou a ser adotada pelo SUS em 2003 O presidente da República, Luiz Inácio Lula... Laia mais
Comissão aprova projeto que inclui dois novos serviços na Lei da Assistência Social – Notícias
25/04/2025 – 09:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência... Laia mais
Projeto inclui catador de materiais recicláveis como segurado especial da Previdência Social – Notícias
15/04/2025 – 15:19 Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 128/24 inclui o... Laia mais
Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio – Notícias
09/04/2025 – 13:04 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto... Laia mais
