estímulo a micro e pequenas empresas — Senado Notícias
O Senado aprovou projeto de lei complementar que estimula a contratação de micro e pequenas empresas em processos de licitação pública. A proposta também determina... Laia mais
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Aprovado estímulo a micro e pequenas empresas; projeto vai à Câmara — Senado Notícias
O Plenário aprovou nesta terça-feira (27), em regime de urgência, o projeto de lei complementar que estimula a contratação de micro e pequenas empresas em... Laia mais
Projeto reabre prazo para que micro e pequenas atingidas por calamidade renegociem dívidas – Notícias
15/04/2025 – 14:46 Mário Agra/Câmara dos Deputados Any Ortiz, a autora da proposta O Projeto de Lei Complementar 166/24 reabre prazo para micro e... Laia mais
Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário – Notícias
14/04/2025 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o autor do projeto O Projeto de Lei Complementar 182/24 prorroga o prazo para... Laia mais
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