Projeto muda regra de emissão de certidão negativa de tributos – Notícias
20/05/2025 – 15:00 Mario Agra / Câmara dos Deputados Renata Abreu: projeto dá coerência à legislação brasileira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 190/24... Laia mais
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CI analisa projeto que muda regras para suspensão da CNH de caminhoneiros – 29/4/25 — Senado Notícias
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Proposta do governo muda estrutura da segurança pública em busca de maior integração na área – Notícias
28/04/2025 – 20:08 Arquivo/Câmara dos Deputados PEC foi entregue pelo governo ao Congresso na semana passada Elaborada pelo governo federal, a Proposta de Emenda... Laia mais
Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas – Notícias
25/04/2025 – 08:28 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da... Laia mais
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Projeto muda nome de centro de pesquisa para homenagear físico brasileiro – Notícias
18/03/2025 – 17:38 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4628/24, em análise na Câmara... Laia mais
Com placar de 3 a 2, TRE muda relator de recurso contra prisão de Lauremília Lucena
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) mudou a relatora do habeas corpus impetrado pela defesa da primeira-dama de João Pessoa, Lauremília Lucena. A decisão... Laia mais
