Entra em vigor lei que dá nome do papa Francisco a viaduto em Aparecida (SP) – Notícias
19/09/2025 – 19:45 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Antonio Brito é autor da proposta que deu origem à nova lei O presidente Luiz Inácio Lula... Laia mais
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Em vigor há 19 anos, Lei Maria da Penha tem o nome oficializado – Notícias
19/09/2025 – 10:43 José Cruz/Agência Brasil Maria da Penha é símbolo da luta contra a violência doméstica A Lei 11.340, criada em 2006 para... Laia mais
Senado aprova nome ‘Viaduto Papa Francisco’ para acesso a Aparecida (SP) — Senado Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto que dá o nome de “Viaduto Papa Francisco” ao trecho localizado no km 2,3 da rodovia BR-488,... Laia mais
Nome de Manoel Mattos é incluído no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria – Notícias
01/09/2025 – 16:29 Agência Senado O advogado Manoel Mattos, morto em 2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei 15.194/25, que... Laia mais
Prefeitura alerta sobre golpe usando o nome do Auxílio Gás
A Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Coordenação do Cadastro Único (CadÚnico), vinculada a Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania (Sedhuc), alerta a... Laia mais
