Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência – Notícias
30/04/2025 – 17:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Geraldo Resende, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com... Laia mais
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Izalci diz que ‘afrouxamento de normas’ prejudicou aposentados e pensionistas — Senado Notícias
Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (29), o senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou um levantamento do Observatório da Oposição que, segundo ele, detalha a evolução... Laia mais
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública – Notícias
20/03/2025 – 07:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ronaldo Nogueira, o autor da proposta O Projeto de Lei 4121/24 estabelece um marco regulatório para a... Laia mais
