Comissão aprova projeto que torna obrigatório comissário de bordo fluente em português em voos passando pelo Brasil – Notícias
16/10/2025 – 20:32 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Flávio Nogueira, relator da proposta na comissão A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados... Laia mais
obrigatório
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais – Notícias
13/10/2025 – 16:24 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Alex Manente mudou texto original para evitar vulnerabilidade no tratamento de dados biométricos A Comissão de Comunicação... Laia mais
Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos – Notícias
25/09/2025 – 18:00 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Yandra Moura recomendou a aprovação do texto de outra comissão A Comissão de Turismo da Câmara dos... Laia mais
Comissão aprova fornecimento obrigatório de alimentação a empregado doméstico – Notícias
17/09/2025 – 18:08 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Erika Hilton foi a relatora da proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados... Laia mais
Comissão aprova registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas em aplicativo do Ministério da Agricultura – Notícias
04/09/2025 – 12:23 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei é o relator o projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural... Laia mais
Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes – Notícias
25/08/2025 – 16:29 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara... Laia mais
