CCJ pode votar PEC que acaba com reeleição no Poder Executivo — Senado Notícias
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a reeleição para presidente... Laia mais
PEC
Plenário já pode votar em primeiro turno PEC que inclui guardas municipais na segurança pública — Senado Notícias
A proposta de emenda à Constituição que inclui as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos que compõem a segurança pública passou,... Laia mais
PEC das guardas municipais pode ir a votação nesta semana — Senado Notícias
Em pronunciamento nesta segunda-feira (5), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) disse que a PEC 37/2022 pode ir a votação no Plenário do Senado já nesta... Laia mais
PEC das guardas municipais está na pauta de votações do Plenário desta quarta — Senado Notícias
A PEC das guardas municipais deve ser votada em primeiro turno nesta quarta-feira (7), na sessão do Plenário do Senado. Essa proposta de emenda à... Laia mais
PEC da proteção do idoso por União e estados tem terceira sessão de discussão — Senado Notícias
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a proteção ao idoso entre as competências concorrentes de União, estados e Distrito Federal passou nesta... Laia mais
Motta apela aos deputados para não politizarem discussão da PEC da Segurança Pública – Notícias
29/04/2025 – 15:10 Acervo Câmara dos Deputados Motta: é um direito do Congresso alterar a proposta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta... Laia mais
Deputado Mendonça Filho vai relatar PEC da Segurança Pública na CCJ – Notícias
28/04/2025 – 12:58 Mário Agra/Câmara dos Deputados Mendonça Filho vai analisar a admissibilidade da proposta O deputado Mendonça Filho (União-PE) foi escolhido para ser... Laia mais
Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública — Senado Notícias
O Congresso Nacional recebeu do Executivo, nesta quarta-feira (23), o texto de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reformula a atuação das forças... Laia mais
Lula entrega PEC da Segurança Pública ao Congresso; Motta garante celeridade na análise da proposta – Notícias
23/04/2025 – 19:46 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Motta: segurança pública é prioridade para a sociedade O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB),... Laia mais
Kajuru defende PEC do fim da reeleição — Senado Notícias
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) defendeu nesta quarta-feira (23), no Plenário, a aprovação da proposta de emenda à Constituição (PEC 12/2022), de sua autoria, que... Laia mais
